Termos de Uso

Estes Termos regem o uso da plataforma SOS Trono, disponível em sostrono.com e como aplicativo PWA. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. Sobre o serviço

O SOS Trono é uma plataforma colaborativa para mapeamento de banheiros públicos. Os dados são alimentados pelos próprios usuários (cadastros, avaliações, fotos) e por importações públicas. O serviço é gratuito para usuários finais.

O SOS Trono não opera, mantém ou é responsável pelos banheiros físicos cadastrados na plataforma. As informações são fornecidas pelos usuários e podem conter imprecisões.

2. Cadastro e conta

• Para contribuir (cadastrar banheiros, avaliar, enviar fotos, reportar) é necessário ter conta.
• Para apenas visualizar o mapa, conta não é obrigatória.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. Use senha forte.
• Idade mínima: 13 anos.
• É proibido criar múltiplas contas para uma mesma pessoa.
• Informações de cadastro devem ser verdadeiras. Cadastros com dados claramente falsos podem ser suspensos.

3. Conduta do usuário

Ao usar a plataforma, você se compromete a:

• Cadastrar banheiros que realmente existem e são acessíveis ao público (mesmo que com consumo);
• Escrever avaliações honestas, baseadas em experiência real;
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, de ódio, ou que viole direitos de terceiros;
• Não enviar fotos contendo pessoas identificáveis sem autorização;
• Não enviar fotos com conteúdo sexual, violento ou inapropriado;
• Não usar a plataforma para spam, propaganda não autorizada ou atividades ilegais;
• Não tentar burlar mecanismos de moderação ou rate limiting;
• Não fazer engenharia reversa, scraping em massa ou automatização não autorizada.

4. Conteúdo gerado pelo usuário

Ao publicar conteúdo (cadastros de banheiros, avaliações, fotos, comentários), você:

• Declara ser o autor ou ter direito de publicar aquele conteúdo;
• Concede ao SOS Trono uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e perpétua para usar, exibir, distribuir e adaptar esse conteúdo dentro da plataforma e em materiais de divulgação;
• Mantém os direitos autorais sobre seu conteúdo original;
• Reconhece que conteúdo público pode ser utilizado por outros usuários conforme as funcionalidades da plataforma (visualizar, citar, compartilhar).

O SOS Trono pode moderar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.

5. Sistema de XP e níveis

O sistema de XP (pontos de experiência) é puramente ornamental e serve para reconhecer contribuições à comunidade. XP não tem valor monetário e não pode ser trocado, vendido ou transferido.

• Cadastrar banheiro: +20 XP
• Escrever avaliação: +10 XP
• Enviar foto: +5 XP
• Criar reporte válido: +3 XP

Tentativas de fraudar o sistema (cadastros falsos, avaliações fake, fotos irrelevantes) podem resultar em remoção de XP, bloqueio de funcionalidades ou suspensão da conta.

6. Limitação de responsabilidade

O SOS Trono é fornecido "como está", sem garantias. Em particular:

• Os dados são colaborativos e podem conter imprecisões. Verifique as informações antes de se deslocar.
• Banheiros podem fechar, mudar de regras de uso ou apresentar condições diferentes do descrito.
• O SOS Trono não se responsabiliza por situações ocorridas em banheiros físicos (segurança, higiene, custo).
• Não somos responsáveis por interrupções temporárias do serviço, desde que envidemos esforços razoáveis para manter a plataforma no ar.
• O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica e pelas consequências de uso da plataforma.

7. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou cancelar contas que:

• Violem estes Termos ou a Política de Privacidade;
• Pratiquem fraude, abuso ou má-fé;
• Comprometam a segurança ou estabilidade da plataforma;
• Sejam objeto de denúncias reiteradas e fundamentadas.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento abrindo o formulário de contato no chat LIOVA. Após encerramento, dados pessoais são removidos conforme a Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

O nome SOS Trono, o logotipo, a interface visual, o código-fonte e a estrutura da plataforma são protegidos por direitos autorais e marcas. É vedado o uso comercial não autorizado.

Conteúdo de domínio público ou criado por usuários permanece sob seus respectivos direitos.

9. Alterações no serviço

Podemos modificar, expandir ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo desta página. Em caso de alterações materiais (impacto significativo nos seus direitos), avisaremos por e-mail ou pelo próprio site. O uso continuado após a alteração implica aceitação dos novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário consumidor (CDC) ou, na ausência, do controlador da plataforma, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Use o chat LIOVA e peça para falar com a equipe — um formulário será aberto e sua mensagem chegará diretamente ao time responsável.